SOME: Esclarecimento

Diante da polêmica criada a respeito do projeto Some na última assembléia, venho esclarecer alguns pontos para que a categoria reflita.

Na luta pelo PCCR, o Sindicato sempre dialogou e levou ao governo os interesses do Some, portanto é muito precipitada a fala de algumas pessoas ao dizerem que o Sintepp está omisso em relação ao projeto.

Quem acompanha a luta cotidianamente sabe que na segunda feira (30) o sindicato entregou a Sead uma contra-proposta para os pontos polêmicos do PCCR e que foi uma renião tensa, onde nada foi definido.

Na quarta feira (1) o Sintepp esteve novamente em audiência com a Sead para discutir os pontos a serem corrigidos noPCCR e fomos informados pela então secretária Alice Viana que o PCCR seria implantado do jeito que foi aprovado na Alepa e durante o processo de implantação as irregularidades jurídicas detectadas seriam discutidas com o Sintepp para correção de redação e garantia de conteúdo.

Então é preciso que se faça a reflexão: que está em jogo não é só o SOME e sim o PCCR de uma categoria. Desculpem, mais dizer que o Sintepp não está lutando pelo SOME é ser ingênuo demais ou mal informado.

 Resumo do governo sobre a mesa de negociação realizada com o Sintepp no dia (1), postado no Site da Sead :

Sead inicia atualização cadastral dos servidores públicos este mês










O Governo do Estado, representado pelos secretários de Administração, Alice Viana, e Educação, Nilson Pinto, e integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) estiveram reunidos mais uma vez, nesta quarta-feira, 1, para discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria.
 A titular da Secretaria de Administração iniciou a reunião comunicando aos representantes do Sintepp que o Governo do Estado vai deixar a lei como está, revendo apenas os problemas de ordem jurídica. “Como as nossas considerações sobre alguns pontos da lei estavam causando polêmicas e gerando interpretações equivocadas por parte do sindicato, resolvemos encerrar a discussão, já que a lei é uma realidade”, ressaltou Alice Viana, que considerou o encontro com o Sintepp positivo. “Acredito que os representantes entenderam que o Estado tem mantido e honrado os compromissos”.
Segundo a secretária, ao propor algumas alterações na lei, o objetivo do Estado era qualificá-la melhor, já que ela apresenta alguns problemas de ordem jurídica. Na reunião, foi discutida a formação de uma comissão paritária, formada por representantes do governo estadual e do Sintepp, e que será responsável pela regulamentação dos artigos da lei do PCCR.
Alice Viana informou, também, que neste mês de junho começa a atualização cadastral dos 103 mil servidores estaduais. O objetivo é atualizar os dados, buscar consistência nas informações que existem hoje e agilizar a concessão de vantagens e direitos dos servidores. “É um processo amplo, que vai atingir os servidores de todo o Estado. Ao concluir esse levantamento todas as vantagens serão implementadas na folha de pagamento e no cadastro dos servidores”, afirmou.
O secretário de Estadao de Educação, Nilson Pinto, respondeu alguns questionamentos dos representantes do sindicato em relação ao piso salarial da categoria, ao Sistema Modular de Ensino e sobre o PCCR. “A Secretaria sempre esteve aberta para discutir o tema educação. Para nós, o importante é melhorar a qualidade do ensino público no Estado”, afirmou.
Nilson Pinto aproveitou a oportunidade para solicitar à categoria que utilize menos o recurso da greve. “O ano letivo de 2011 já está prejudicado por conta das paralisações ocorridas ano passado. Não sou contra as manifestações sindicais, mas esse tipo de atitude acaba desgastando a relação pacífica que o Estado quer manter com os representantes dos servidores públicos”, concluiu.

Fonte: Agência Pará

Art.30 PCCR SOME

Bom dia camaradas, primeiramente desculpem a falta de atualização do blog. Hoje estou postando as considerações e a proposta do nosso sindicato-Sintepp em relação ao art.30 que diz respeito ao Some no PCCR.

Essas considerações e proposta foram amplamente discutida com a categoria sendo entregue ao governo no dia 31 de maio.Hoje será discutida na audiência do Sintepp com a SEAD.

Proposta do Governo: A exclusão da parte final do artigo 30 por incidir em efeito cascata, prática vedada pela constituição federal.

Considerações do SINTEPP: Para superar o problema de ordem constitucional e manter a conquista alcançada pelos profissionais que pertecem ao quadro do Sistema Modular de Ensino, o SINTEPP propõe que seja criada nova gratificação, no caso, a de deslocamento no percentual de 100% (cem por cento) sobre o vencimento profissional, que teria fato gerador distinto da gratificação SOME.

Enquanto a gratificação SOME visa incentivar o profissional da educação a ingressar nos quadros do Sistema Modular de Ensino e lá permanecer, dadas as peculiaridades que esta modalidade de ensino impõe, a gratificação de deslocamento visaria indenizá-lo das despesas com deslocamento para a unidade educacional ao qual está lotado.

A vantagem teria caráter indenizatório e não incorporaria a remuneração do servidor para efeito de cômputo nas férias e no décimo terceiro salário.

Ademais, somente faria jus o servidor ao seu recebimento nos pe´riodos em que há o deslocamento de sua residência para a localidade em que ministra suas aulas. Não fazendo jus, portanto, ao seu recebimento quando em gozo de férias e recesso escolar.

Sugestão do SINTEPP:

Manutenção: Art 30-A.  O professor que exercer suas atividades no Sistema de Organização Modular de Ensino-SOME, fará jus a gratificação no valor correspodente a 100% (cem por cento) sobre o vencimento profissional.

Criação: Art 30-B. O professor que exercer suas atividades no Sistema de Organização Modular de Ensino -SOME, fará jus a gratificação de deslocamento no valor correspondente a 100% (cem por cento) sobre o vencimento profissional).

ESTAMOS NA LUTA !

Eles de novo

O grupo que sempre dividiu a categoria do SOME está querendo voltar ao cenário, se aproveitando do momento delicado que é nossa luta pelo PCCR. Em seu blog os mesmos dizem que existe um movimento pró-greve, deixando a entender que o nosso Sindicato e os professores só pensam em grevar.

São os mesmos que durante a luta pelo PCCR, foram contra o movimento do SOME com o interesse de preservar seus aliados políticos.

Tenho absoluta certeza que a categoria não se deixará enganar e piadinhas menosprezando um sindicato histórico como o Sintepp não calarão a categoria.