sábado, 12 de fevereiro de 2011

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES 2011- PAUTA SÓCIO-ECONÔMICA- SINTEPP

Ontem o Conselho Estadual de Representantes do Sintepp, aprovou a Pauta Sócio-Econômica de Reivindicações 2011.
1. Revogação do decreto nº05, de 19 de janeiro de 2011;
2. Reajuste salarial de 66%;
3. Implementação imediata do PCCR até a data base e com pagamento retroativo;
4. Lotação dos profissionais da Educação com base na jornada de trabalho do PCCR, sem a perda das aulas suplementares;
5. Vencimento Base com o salário mínimo do DIEESE R$ 2.194,00 (100 horas);
6. Pagamento retroativo da bolsa de estudo aos alunos do PARFOR;
7. pagamento das perdas históricas (aproximadamente 70%);
8. Cartão de vale -refeição no valor de R$ 330,00 (R$ 300,00 +10% referente ao reajuste da cesta básica.
9. Pagamento imediato dos processos com retroativos da SEDUC;
10. Pagamento do pecílio em forma de indenização a todos que contribuíram;
11. Desmunicipalização do Ensino Fundamental;
12. Fim da terceirização dos serviços relacionados a área da educação;
13. Programa de Saúde voltado aos trabalhadores da educação;
14. Formação profissional para os funcionários de escola;
15. Gozo imediato das licenças, conforme RJU;
16. Melhores condições de trabalho aos professores do Ensino Modular- SOME.
17. Extinção das USE´S e da Ouvidoria;
18. Revitalização dos espaços educacionais (bibliotecas, laboratórios de informática, sala de leitura, salas de vídeo, etc.);
19. Implantação imediata do Plano Estadual de Educação;
20. Calendário Escolar sem os sábados letivos;
21. Suspensão imediata dos descontos nos contracheques e instalação de auditoria, com prazo de três meses para fiscalização;
22. Nomeação imediata de todos os concursados, independente, das vagas ocupadas pelos temporários e indenização por tempo de serviço quando do destrato dos mesmos;
23. Manutenção dos diretores de escolas eleitos democraticamente até o fim do mandato;
24. Regulamentação imediata em forma de lei para a eleição direta para a direção de escola, com a participação do Sintepp na construção da mesma;
25. Extensão do vale-transporte a todos os trabalhadores da educação, nos municípios que possuem o serviço de transporte coletivo, de acordo com a necessidade do servidor;
26. Revogação da lei que estabeleceu o desconto previdenciário no 13º salário;
27. Retirada das ações de abusividade das greves de 2008, 2009, 2010, movidas contra o SINTEPP;
28. Efetivação imediata dos processos de aposentadorias, conforme o RJU estadual;
29. Reforma imediata nas escolas;
30. Pagamento do abono GEP para os professore que atuam no Ensino Médio no convênio Funcap;
31.  Melhores condições de trabalho nas unidades de internações/ Funcap;
32. Revitalizar e colocar em funcionamento a APOENA;
33. Lutar pela garantia de ajuda (deslocacamento, alimentação e hospedagem) aos alunos do PARFOR;

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Reunião Sintepp x Seduc - 7/02/2011

No dia 07 de fevereiro aconteceu  a segunda reunião entre Sintepp e a nova gestão da Seduc.
As pautas abordadas foram: Bolsa Mestrado, dia do pagamento, lotação, gestão democrática, chamada de concursados, retroativos e o nosso PCCR.
A reunião começou com a Coordenadora Geral do Sintepp, Conceição Holanda fazendo a exposição da pauta.
Bolsa Mestrado- O professor sociólogo Raimundo Junior falou sobre as irregularidades no processo de seleção para a bolsa mestrado no segundo semestre de 2010. Afirmando que várias inscrições foram feitas fora do prazo, inscrição de candidatos em estágio probatório e candidatos aprovados sem pontuação mínima.
Concursados-O professor Emíllío representante dos concursados do Pará disse que o Estado precisa dar uma resposta para os concursados que esperam ser chamados. Segundo Emílio 1900 pedagogos estão aguardando nomeação, sendo só em Belém cerca de 1000. Afirmou que muitos professores concursados a serem chamados gostariam de ser lotados no Sistema Modular -Some, projeto que abriga um grande número de temporários.
Eleições direta para diretor -  O secretário Nilson Pinto disse que quer discutir a questão, afirmando que não existe legislação que sustente os diretores eleitos democraticamente, porém afirmou que só mudará diretores eleitos mal avaliados pela comunidade.
O camarada William do Sintepp disse que é necessário a formação de uma comissão para se discutir a legislação para as eleições direta para diretores de Escola.
Retroativos-Segundo a  secretária de Administração Alice Viana  existem na Seduc mais de 4225 processos de pedido de retroativos que equivale a 43 milhões de reais A mesma afirmou que em 60 dias já começarão a divulgar o cronograma de pagamento.
9 e 15 de junho (faltas)- O Sintepp cobrou do governo a resolução do problema das faltas computadas dos professores que estiveram na luta pelo PCCR nesses dois dias.
SOME- O Sintepp mais uma vez pediu providências sobre as condições das casas dos professores e uma discussão sobre os convênios com as prefeituras.
Foi pedido o esclarecimento sobre os critérios para a lotação de professores na reposição, já que muitas lotações vinda dos municípios foram alteradas, além da apuração das denúncias que houve o favorecimento de professores não habilitados para ministrarem disciplinas como Filosofia e Física mesmo existindo o habilitado.
Os coordenadores do Sintepp reforçaram o pedido dos concursados para que os temporários do Some ao fim de seus contratos sejam substituídos por professores concursados.
PCCR- O Sintepp pediu agilidade na implantação do plano, afirmando que foi uma luta árdua e que muitos foram contrários ao plano.
A titular da SEAD Alice Viana disse: - Nenhuma providência foi feita para a implantação. Segundo a mesma nem sequer disposição orçamentária e afirmou que antes de tudo é necessário a regulamentação da lei  para a implementação do PCCR.
Em nome do governo pediu um prazo de 90 dias para a implantação do PCCR e afirmou que existe um grupo de funcionários da Seduc e Sead "debruçados" estudando o plano. Salientou que alguns artigos da Lei precisam ser reecritos além de outra lei para facilitar a sua implementação.
Alice Viana: -"Eu acredito que em 90 dias nós tenhamos a regulamentação pronta, o sistema de enquadramento feito, as propostas de alteração para a assembléia Legislativa feita e aí é definir o cronograma de efeitos financeiros.
Quanto aos retroativos do PCCR afirmou que querem negociar o parcelamento.
A coordenadora geral do Sintepp Conceição Holanda afirmou ainda que o Eixo Central da nossa campanha salarial será a implantação imediata do nosso PCCR.

Enfim, esse é um resumo da segunda reunião do Sintepp com a Seduc.

domingo, 6 de fevereiro de 2011

OPORTUNISMO?

Quem não se lembra aquele grupo que gritava aos quatro ventos Por ti! Por Ti!? E ao mesmo tempo se diziam petistas de carteirinha? Detonavam o PSDB no seu blog e juravam amor eterno a ex-Governadora Ana Júlia.
É pessoal ás coisa mudaram e mudaram rápido, agora os mesmos que se diziam defensores dos fracos e dos oprimidos estão unidos e bem unidos aos tucanos. Ajoelharam-se, pediram clemência e foram atendidos.
E agora? Será que os mesmos vão apoiar o movimento da categoria pelo PCCR? Lembram da famosa frase: "sim ao Some, não a greve"?