sexta-feira, 14 de outubro de 2011

A LEI específica do SOME

Como sempre uma grande parte dos professores do Ensino Modular (SOME)  não aderiu a Greve na luta para fazer valer o PISO e garantir as pendências do PCCR. A justificativa desses professores é imediatista e não tem relação com o PCCR em sua totalidade e sim com a palavra REMUNERAÇÃO , especificamente falando do artigo 30, que garante a gratificação de 180% em cima do vencimento base.
Acreditam que com o pagamento da nova gratificação :" seus problemas acabaram" com já dizia o programa humorístico Casseta e Planeta, mais não é bem assim, pois existe ainda a regulamentação do projeto em Lei Específica o que poderá garantir outros direitos a manutenção  de sua forma presencial.
No entanto com o comodismo desses que sempre estiveram alheios as lutas, corremos o risco brevemente de termos um ensino modular (SOME) a distância, mesmo sabendo que a gratificação faz parte da lei.
Sabemos que sem o tensionamento para uma Lei Específica que nos favoreça o governo pode implantar o SOME a distância e reduzir para cerca de aproximadamente 300 professores em seu quadro.
Isso pode ser resumido no seguinte:  se você que não grevou e não faz parte da panelinha tucana tem todas as chances se ser remanejado para o ensino regular, aproveite o quanto puder a nova gratificação ou junte-se a nossa luta.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

GREVE: Texto do Professor Marcelo Carvalho

A greve dos professores de 2011 é diferente, já afirmei isto antes. Entre suas diferenças mais significativas estão: a existência de duas leis que beneficiam os professores e a as redes sociais.
Sobre as leis os professores e os leitores dos blogs já sabem mais do que o suficiente, então não é necessário acrescentar mais nada, nossa posição é de que as leis devem ser cumpridas.
E sobre o papel das mídias sociais? Acho que as novas mídias e tecnologias cumprem um papel relevante de informar e criar um contra discurso. Acho que o governo não conseguirá mais uma hegemonia absoluta, não monopolizará mais o poder, principalmente, o poder da comunicação.
Esta dificuldade de emitir um discurso monopolista, de ter um discurso hegemônico é que levou o atual governo a adotar a repressão ao movimento grevista. Os discursos governistas sobre a greve foram totalmente desconstruídos pelos blogs e redes sociais, o governo não conseguiu impor sua hegemonia ideológica e a greve é um fato consumado, greve no 1º ano de governo e próximo ao fim do ano, em véspera do ENEM e do vestibular, algo inédito e nunca imaginado, nem pelo governo e nem pelos próprios professores.
Gramsci teria adorado viver no século XXI e teorizar sobre a hegemonia na era das mídias sociais!
Sem o poder do convencimento restou à força, as medidas adotadas pelo governo foram: decretar a abusividade da greve e depois cortar o ponto dos grevistas.
Qual o efeito prático conquistado pelo governo até agora: nenhum! A greve continua.
Talvez o quadro mude a partir da próxima semana, alguns professores poderão ficar intimidados com a repressão e a possibilidade de descontos em seus contracheques, mas acho que a maioria dos grevistas, dos que são engajados e participam ativamente do movimento permanecerá em greve e aguardará o final do movimento para negociar a reposição dos dias parados e a devolução dos valores descontados.
Então qual será o xeque-mate da greve, quem vencerá?
Acho que a questão acabará sendo decidida pela justiça, nos tribunais. Do lado dos professores a lei do Piso e a Lei do PCCR. Ao lado do governo uma liminar que considera a greve abusiva. Se o sindicato e sua assessoria jurídica conseguir derrubar a liminar, algo bem mais fácil do que revogar as duas leis (Piso + PCCR), a greve se fortalecerá e ao governo não restará outro caminho a não ser negociar e pagar o que nos deve.
O SINTEPP e sua assessoria jurídica conseguirá derrubar a liminar? Conseguirá evitar o corte do ponto?
Juridicamente a greve está indefinida, politicamente o governo perdeu, como diria a gíria popular: ficou mal na foto! Não tem discurso, não convence ninguém, sua tese do adiantamento do piso só é repetida pelo site da SEDUC e pelos jornais dos Maioranas e Barbalhos, e vale lembrar, o favor da velha mídia custa caro!

SOME: Se os que estão na Luta recuarem, adeus Lei Específica

A reunião com o governo no dia 06/10 foi a mais tensa já ocorrida. O SINTEPP fez duras críticas ao governo por tentar CRIMINALIZAR o movimento na justiça e foi muito incisivo na cobrança do pagamento do piso e no cumprimento de outras bandeiras de luta importantes, como a LEI específica do SOME.
O secretário de educação Cláudio Cavalcante, após ser questionado pelo SINTEPP sobre a orientação das Ures para que  diretores passarem a listagem dos professores em greve, para que se proceda o desconto dos dias parados, confirmou a posição do governo. Essa informação tensionou ainda mais a reunião que quase foi interrompida.
O SINTEPP deverá ingressar com um Mandado de Segurança Preventivo para  impedir tais descontos e denunciará no MP esta medida, visto que se houver desconto, não haverá reposição - prejudicando assim o calendário escolar.
O certo é que se os professores do SOME que estão em greve abandonarem o movimento, podem estar dando adeus a muitas coisas.
A Lei Específica do SOME é uma delas, pois essa Lei regulamentará o Some como Política Pública para Educação do Campo e além disso a luta é para  manter o Some como ensino presencial.
Agora é claro que isso só acontecerá se nos mantivermos na Luta, pois caso contrário estaremos pavimentando o caminho para o governo economizar mão de obra e implantar o Ensino a Distância, reduzindo em cerca de 60% a quantidade de professores.
Quanto a gratificação Some, a mesma faz parte da Lei do PCCR e vai continuar sendo paga, porém para um número reduzido de professores.
Você é que vai decidir: Se continua na Luta? ou se recua e pavimenta o caminho para o governo?
Para aqueles que não aderiram a GREVE fica também o alerta. A ilusão da GRATIFICAÇÃO 180% pode ser uma alegria passageira, pois se reduzirem o quadro você pode desligado do projeto.

VOCÊ DECIDE!!!!

A greve está mantida: resultado da audiência com o Governo

O Ato público realizado na última quarta-feira (5) chamou a atenção da sociedade e poder público para o desrespeito que Educação tem recebido do Governo Jatene ao não cumprir uma decisão federal. A instância maior da Justiça brasileira (STF), já ordenou desde 24 de agosto que seja pago imediatamente por prefeitos e governadores o Piso Salarial Nacional, entretanto, o Governo no Estado insiste em dizer na mesa de negociação que não dispõe de recursos para valorizar o profissional da educação. Pura enrolação para não cumprir a decisão!
Realizamos nossa assembleia geral que ratificou a continuidade da greve. Em seguida seguimos com o Auto do Piso, como foi denominado o ato da agenda da greve, serviu para mostrar a indignação de professores, funcionários de escola e alunos de vários municípios que saíram às ruas do centro de Belém para dizer que não aguentam mais estudar sem estrutura física e sem a devida valorização. Na audiência com a Secretaria de Educação, SEAD e SINTEPP realizada no último dia 6, como era de se esperar nenhum avanço foi alcançado e mais uma vez a categoria foi desrespeitada pelo Governo tucano. A proposta apresentada pelo Sindicato para sair do impasse gerado pelo governo, foi a criação de uma comissão técnica para analisar os dados do orçamento do Estado, e em contrapartida o Governo apresentará até dezembro todas as pendências do plano.
Como podemos ver o Governo Tucano não apresenta nada consistente para os trabalhadores e trabalhadoras da educação. Diante dessa intransigência manteremos a greve por tempo indeterminado.
A greve da educação é culpa do Jatene! Governador omisso dá nisso!