Hoje foi mais um dia de luta dos profissionais em Educação no Estado do Pará. Em marcha do trevo do satélite até a Seduc, trabalhadores de diversas categorias levantaram suas bandeiras na luta por uma Educação de qualidade.
Na Seduc uma comissão foi recebida e discutiu diversos pontos sendo que os mais polêmicos foram: Gestão democrática, titularidade e progressão vertical, Gratificação Some, grade curricular e piso salarial.
Gestão democrática: O governo disse que não criará empecilhos para nomear diretores eleitos, porém não incentivará eleições diretas até que exista uma lei definindo critérios.
Titularidade e progressão vertical: Segundo o governo a PGE não viu obstáculos jurídicos na utilização do mesmo título de pós-graduação para a gratificação de titularidade e progressão vertical.
Gratificação Some: O governo afirmou que ainda não tem uma posição oficial da PGE (procuradoria Geral do Estado) quanto ao artigo 30 e assim que tiver chamará o Sintepp para negociar.
Grade curricular : Em relação às mudanças na grade curricular, Cláudio Ribeiro informou que acontecerão sem prejuízo aos docentes, que temiam perdas salariais e diminuição na carga horária. A alteração da grade curricular é baseada na Resolução nº 191/2011, aprovada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), que deverá ser implementada até o final de 2011 no currículo do Ensino Médio.
A determinação, proposta inicialmente pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e que aguarda a sanção do Ministério da Educação, promove ajustes no currículo do Ensino Médio regular, do 1º ao 3° ano, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some).
Língua estrangeira - Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as escolas públicas são obrigadas, por exemplo, a adotar o Espanhol como língua estrangeira, facultando ao aluno o direito de decidir se quer ou não estudar este idioma. O secretário adjunto de Ensino, Acácio Centeno, explicou que caso não haja interesse dos alunos pelo Espanhol, a escola ofertará uma segunda disciplina.
Atualmente, a Língua Inglesa faz parte da grade curricular do Ensino Fundamental, aplicada a partir da 5ª série, e do Ensino Médio de todas as 1.129 escolas estaduais. Quem começou a cursar o Ensino Médio em anos anteriores poderá continuar com o mesmo idioma, garantindo o princípio da terminalidade.
Piso Nacional: Em relação ao piso salarial, a Seduc informou que "aguarda o acórdão do supremo Tribunal Federal".
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